As relações de trabalho diante da Medida Provisória nº 927
Uma tentativa de frear o desemprego e diminuir prejuízos gerados ao empregador em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19)
Covid-19 – Decreto do Governo Federal estabelece as atividades essenciais
Poder Público vem adotando medidas diversas a fim de conter a propagação do vírus
O COVID 19 sob o viés da relação de trabalho
Atual cenário levanta questionamentos sobre os efeitos na relação de trabalho e quais medidas mitigadoras devem ser adotadas
Promoções Comerciais. “Como funciona o registro e autorização”
Promover ou vender “rifa” e/ou outras modalidades equiparadas, tais como sorteio, vale-brinde, concurso sem autorização do órgão responsável configura-se conduta ILÍCITA e passível de reprimenda pelo Poder Público
1º WORKSHOP sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Advogados do Escritório MVLM promovem palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados No dia 30 de agosto de 2019, foi realizado o 1º WORKSHOP sobre a Lei Geral…
Lei Geral de Proteção de Dados LGPD
Estudo e Aplicabilidade no Âmbito Empresarial
Governo divulga lista de atividades consideradas de “baixo risco”
Atividades consideradas de “baixo risco” que podem ser abertas sem alvará, conforme previsto na Medida Provisória Nº 881.
STF declara inconstitucional trecho do Artigo 394-A da CLT
Gestantes e Lactantes deverão ser afastadas de quaisquer atividades insalubres.
5 anos do escritório de advocacia MODENESI VICENTE & LIMA MARTINS
Há cinco anos, o jornal FOLHA DO LITORAL participou da inauguração do escritório de advocacia Modenesi Vicente e Lima Martins Advogados Associados, no Centro Médico e Empresarial do Shopping Oriundi.
A Medida Provisória nº. 881 – Desburocratização e Fomento da Atividade Econômica
O texto da MP 881 deverá ser aplicado na interpretação de direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do trabalho e, ainda, deverá ser observado pelos Estados e Municípios.