STF declara inconstitucional trecho do Artigo 394-A da CLT
Gestantes e Lactantes deverão ser afastadas de quaisquer atividades insalubres.
5 anos do escritório de advocacia MODENESI VICENTE & LIMA MARTINS
Há cinco anos, o jornal FOLHA DO LITORAL participou da inauguração do escritório de advocacia Modenesi Vicente e Lima Martins Advogados Associados, no Centro Médico e Empresarial do Shopping Oriundi.
A Medida Provisória nº. 881 – Desburocratização e Fomento da Atividade Econômica
O texto da MP 881 deverá ser aplicado na interpretação de direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do trabalho e, ainda, deverá ser observado pelos Estados e Municípios.
A importância da Justiça do Trabalho
Com a supressão da figura do referido Ministério, o atual governo estuda a possibilidade de se extinguir, também, a Justiça do Trabalho, o que seria ideal, do ponto de vista governamental, para a retomada do crescimento econômico brasileiro.