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STF: Participação sindical é dispensável para redução de salário ou suspensão do contrato de trabalho

Autor do post:srl
Post publicado:abril 17, 2020
Categoria do post:Direito Justiça do Trabalho STF

Por 7 votos a 3 o STF decidiu que é válido o acordo individual de redução de salário ou de suspensão do contrato de trabalho. Em decisão do plenário do…

Novo Feriado Estadual, Dia de Nossa Senhora da Penha

Autor do post:srl
Post publicado:abril 17, 2020
Categoria do post:Direito mvlm

Pela primeira vez, o Dia de Nossa Senhora da Penha passa a ser feriado em todo o Estado do Espírito Santo. Com a aprovação da Lei Estadual nº 11.010/19, a…

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